Termos e Condições Gerais da nuvarythe
Estes termos regulam o acesso e uso do site nuvarythe.com, aplicando-se a todos os visitantes e utilizadores.
11 de outubro de 2025
Aceitação dos Termos
Ao navegar ou utilizar qualquer serviço do site, o usuário concorda tacitamente com todos os termos aqui estabelecidos, sendo responsável pela observância das regras locais.
Definições
Para efeito destes termos, adotam-se as seguintes definições essenciais:
Usuário: pessoa singular ou coletiva que acede ao site, independentemente de registo prévio.
Conteúdo: qualquer informação, opinião, documento ou dado veiculado por meio do site.
Serviço: toda orientação, consulta e análise oferecida no âmbito do domínio nuvarythe.com.
Dados pessoais: informações referentes a pessoa identificada ou identificável recolhidas para funcionalidade do site.
Utilização dos Serviços
Os serviços destinam-se a maiores de 18 anos, sendo necessários dados básicos para interação consultiva.
Elegibilidade
Somente maiores de idade podem usar os serviços. Não é permitido acesso a menores de 18 anos.
Requer 18 anos ou mais para uso.
Responsabilidades dos Usuários
Todo usuário deve cumprir normas legais, éticas e respeitar direitos de terceiros.
Usos Proibidos
São vedadas as seguintes condutas ou finalidades:
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual. O seu uso sem autorização é proibido, salvo menção expressa.
Conteúdos dos Usuários
Ao partilhar informações, o usuário responsabiliza-se por sua veracidade e uso lícito, sem violar direitos de terceiros.
Direitos sobre Conteúdos do Usuário
O site pode utilizar informações do usuário compartilhadas, exclusivamente para finalidade consentida.
Privacidade e Dados Pessoais
Os dados pessoais são tratados conforme a legislação vigente e detalhados na Política de Privacidade. Consulte o documento completo para mais informações.
Ver política completaAviso Legal e Limitação de Responsabilidade
O uso do site é de responsabilidade exclusiva do usuário. Os conteúdos possuem objetivo exclusivamente informativo.
Atenção Importante
Resultados podem variar; o desempenho passado não assegura ganhos futuros. Consulte profissional antes de decisões finais.
Limitação de Responsabilidade
Não respondemos por decisões tomadas com base nos conteúdos aqui apresentados. Consulte antes um especialista habilitado.
Indemnização
O usuário é responsável por prejuízos decorrentes do uso indevido ou infração destes termos.
Resolução de Litígios
Litígios serão tratados preferencialmente de modo amigável, seguindo as normas portuguesas de conciliação.
Arbitragem
Eventuais disputas poderão ser submetidas a instâncias de arbitragem locais. Não exclui direito de acesso judicial.
A arbitragem segue legislação portuguesa e limita-se às matérias permitidas por lei.
Resolução de Disputas Online (ODR)
O usuário pode recorrer a plataformas europeias de resolução alternativa para litígios online.
Saiba mais sobre ODRAutonomia das Cláusulas
Cláusulas inválidas não prejudicam validade do restante do termo.
Acordo Integral
Este documento representa o acordo integral entre partes, salvo normas imperativas legais.
Lei Aplicável e Foro
Aplica-se o ordenamento jurídico português. Dúvidas e conflitos seguem foro de Lisboa, salvo previsão legal diversa.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender acesso por violação dos termos, sem aviso prévio ou indenização.
Alterações
Podemos modificar estes termos a qualquer momento, mediante publicação neste site.
Informações de contacto
Entre em contacto para dúvidas sobre estes termos.
Endereço de email: content@nuvarythe.com
Telefone: +351 927847673
Morada: R. José Saramago 5A, 1675-180 Pontinha Portugal
Data de entrada em vigor: 11 de outubro de 2025
Versão: 2